Temos ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas.
Atuamos em todo tipo de relação e de negócio jurídico que tenha esteio no direito civil, tais como responsabilidade civil, adimplemento e inadimplemento de obrigações, validade e invalidade de negócios jurídicos, elaboração e revisão de contratos, direitos e danos materiais e imateriais, tanto no contencioso quanto no preventivo e consultivo.
É princípio universal de direito que todo aquele que causar dano a outra pessoa, seja por origem dolosa (voluntária) ou culposa (sem o desejar), deverá arcar com as consequências do prejuízo que causou, sejam danos materiais ou morais, bem como poderá sofrer consequências de natureza criminal.
No campo de atuação do Direito Eleitoral o escritório presta serviço nas áreas preventivas e contenciosas, envolvendo todos os temas linkados a esta área, seja em prol do Candidato, seja do detentor do mandado, seja do Partido Político. O escritório atua nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.
Atuamos prestando serviços consultivos, preventivos e contencioso, bem como assessorando em questões jurídicas empresariais e comerciais, elaborando e analisando diversos tipos de contratos. O escritório BESSA & NOGUEIRA REIS ADVOGADOS atua também fortemente na constituição, incorporação, fusão, aquisição e dissolução de empresas.
O Direito Digital interliga-se praticamente com todos os ramos do Direito: Direito Criminal, Trabalhista, Comercial, Tributário, entre outros; pois com a Sociedade Digital, as relações sociais e jurídicas passaram a utilizar-se das novas tecnologias. E conforme a sociedade muda, o Direito também deve mudar. Assim, surge o Direito Digital, somando a todas as áreas do Direito tradicional.
Prestamos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon.
Atuamos com afinco para pessoas físicas e jurídicas, com o intuito de assegurar uma justa aplicação dos Direitos Trabalhistas. Nós da Bessa & Nogueira Reis Advogados conta com um quadro amplo de profissionais especializados na área trabalhista para atender pessoas jurídicas e físicas de forma ágil assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante e do reclamado.
Formado por uma equipe multidisciplinar, o Escritório Bessa e Nogueira Reis Advogados trabalha em todo território nacional como administrador judicial nomeado para atuar como auxiliar da justiça em processos de falência e de recuperação judicial.
desenvolvemos Sites e Lojas Vituais